Empregada Doméstica recebe PIS?

Estamos diante de uma grande polêmica em se tratando de relações de Trabalho Doméstico.

Isso porque muitos profissionais tentam retirar o seu valor do PIS e a Caixa Econômica Federal (CEF) informa que nada é devido.

Este artigo serve para fundamentar porque os Empregados Domésticos não tem Direito ao referido PIS.

Um dos Pré-requisitos necessários é que o empregador seja uma personalidade jurídica detentora de um número de CNPJ.

Outra questão é que, não bastasse a existência do CNPJ, o profissional deve estar devidamente cadastrado pela pessoa jurídica onde a mesma deverá ter lançado todas as informações necessárias passíveis de identificação pelo órgão competente qualificado como fonte pagadora do mencionado PIS.

Assim, temos que na atualidade os profissionais domésticos não tem direito ao PIS.

Saiba mais em:

https://direito-domestico.jusbrasil.com.br/noticias/372567579/a-empregada-domestica-tem-direito-ao-pis

Eventuais esclarecimentos sobre o assunto basta tornar-se cliente da SOS Empregador Doméstico que além de fazer toda a parte documental, você ainda terá um suporte consultivo contemplado.

Possibilidade de mudança?

Existe no Supremo Tribunal Federal (STF) uma menção de modificar a lei que determina que o PIS somente pode ser pago para os trabalhadores que tenham uma relação de trabalho com pessoas jurídicas (CNPJ). Isso acaba prejudicando milhares de trabalhadores do Brasil que não têm direito a esse dinheiro. Nesse caso, seria ainda necessário regularizar a contribuição do Abono Salarial.

Portanto, por enquanto, a categoria das empregadas domésticas não tem direito ao abono salarial (PIS). Se você conhece trabalhadores domésticos, repasse essa informação. E se você é empregador doméstico, avise sua profissional. Assim, ela ficará atualizada e evitará longas filas nos bancos desnecessariamente.



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EMPREGADA DOMÉSTICA TEM DIREITO A PIS?

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EMPREGADA DOMÉSTICA TEM DIREITO A PIS?

03/07/2019

Empregada Doméstica recebe PIS?

Estamos diante de uma grande polêmica em se tratando de relações de Trabalho Doméstico.

Isso porque muitos profissionais tentam retirar o seu valor do PIS e a Caixa Econômica Federal (CEF) informa que nada é devido.

Este artigo serve para fundamentar porque os Empregados Domésticos não tem Direito ao referido PIS.

Um dos Pré-requisitos necessários é que o empregador seja uma personalidade jurídica detentora de um número de CNPJ.

Outra questão é que, não bastasse a existência do CNPJ, o profissional deve estar devidamente cadastrado pela pessoa jurídica onde a mesma deverá ter lançado todas as informações necessárias passíveis de identificação pelo órgão competente qualificado como fonte pagadora do mencionado PIS.

Assim, temos que na atualidade os profissionais domésticos não tem direito ao PIS.

Saiba mais em:

https://direito-domestico.jusbrasil.com.br/noticias/372567579/a-empregada-domestica-tem-direito-ao-pis

Eventuais esclarecimentos sobre o assunto basta tornar-se cliente da SOS Empregador Doméstico que além de fazer toda a parte documental, você ainda terá um suporte consultivo contemplado.

Possibilidade de mudança?

Existe no Supremo Tribunal Federal (STF) uma menção de modificar a lei que determina que o PIS somente pode ser pago para os trabalhadores que tenham uma relação de trabalho com pessoas jurídicas (CNPJ). Isso acaba prejudicando milhares de trabalhadores do Brasil que não têm direito a esse dinheiro. Nesse caso, seria ainda necessário regularizar a contribuição do Abono Salarial.

Portanto, por enquanto, a categoria das empregadas domésticas não tem direito ao abono salarial (PIS). Se você conhece trabalhadores domésticos, repasse essa informação. E se você é empregador doméstico, avise sua profissional. Assim, ela ficará atualizada e evitará longas filas nos bancos desnecessariamente.



DIARISTA OU EMPREGADA DOMÉSTICA?

01/07/2019

  • Hoje em dia é muito comum as pessoas ficarem na dúvida quando o assunto é ter uma Empregada Doméstica, ou uma Diarista.

    Você sabe a diferença entre Empregada Doméstica e Diarista? 

    Empregada Doméstica:
    As Empregadas Domésticas, também chamadas de mensalistas possuem diversos direitos Trabalhistas como: Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), salário família, aviso prévio, seguro desemprego, salário mínimo, ou piso regional, auxílio-maternidade, férias, 13º salário, adicional noturno, banco de horas, repouso semanal remunerado, vale-transporte, hora extra, entre outros.

    Para se caracterizar como Empregada Doméstica, a profissional precisa trabalhar mais do que 3x na semana, em âmbito residencial, de forma subordinada, onerosa, contínua e pessoal. 

    Diarista:
    A Diarista trabalha de forma eventual, sem relação de Emprego, podendo trabalhar em mais de uma residência, porém sem ultrapassar 2x na semana. 
    Não tem a obrigatoriedade da continuidade, nesse caso podendo intercalar dias trabalhados e realizar horários destintos.

    Saiba mais em: 

    Fale com quem é Líder de Mercado no assunto Profissionais para o seu Lar.

    Precisando de uma Doméstica na sua residência?

MINHA DOMÉSTICA ENTRARÁ EM FÉRIAS, E AGORA?

07/12/2018


A sua doméstica está precisando de Férias… E você precisa estar preparado para cuidar de todo o processo, para que ela possa gozar o período tranquila.


Você, que é empregador doméstico, tem algumas responsabilidades quando falamos em Férias. Uma delas é  realizar o cálculo exato do período que a sua doméstica.


Tenho dúvidas quanto ao calculo de Férias da minha Doméstica ( www.sosempregadordomestico.com.br/blog/direito-ferias-empregada-domestica)


Outra ponto importante é quanto ao período mínimo que pode ela poderá gozar as férias. E os cuidados para não haver pagamento de férias em dobro . Todas essas questões merecem a sua atenção, sendo que a sua doméstica entrará em férias pelo menos 1 vez ao ano. 

Relação de trabalho doméstico é coisa séria. Por isso não deixe de documentar tudo, da maneira correta. 


Para que você não erre na hora de fazer esses cálculos, uma empresa especializada na elaboração de documentos para empregadores domésticos é a melhor decisão a ser tomada. Isso porque o numero de demandas trabalhistas é muito grande, pela falta de conhecimento do Empregador quanto às lei das Domésticas .

Aconselhamos contatar quem entendo assunto (https://www.sosempregadorodomestico.com.br )


QUANTO PAGAR PARA SUA EMPREGADA DOMÉSTICA?

04/12/2018



Está pensando em contratar uma empregada doméstica e está com dúvidas de quanto deve ser o salário dela? Este artigo é para lhe ajudar a tirar as suas dúvidas e manter você informado de como proceder quanto ao pagamento do salário mensal da sua nova funcionária.


No Brasil, temos leis próprias que regulamentam a relação de trabalho doméstico entre empregador e empregado. Na categoria dos empregados domésticos, a lei complementar 150/2015 deixa claro alguns pontos importantes. Um deles é o Salário base/ Piso Regional da categoria, que deve ser respeitado.


Para que você saiba exatamente como e quanto pagar, o primeiro passo é saber qual é o salário vigente para as domésticas do seu Estado. 


Existe diferença entre o salário de alguns Estados. Por exemplo, uma doméstica em 2018, que resida e trabalhe em São Paulo recebe R$1.108,38

e uma profissional que resida e trabalhe em Santa Catarina recebe R$1.110,00

Isso se deve ao Piso Regional, previamente especificado, nestes Estados. Informação é divulgada pelo Diário Oficial e normalmente sofre alteração 1 vez ao ano. Fique sempre de olho na tabela  


Os Estados que não possuem valor especificado pelo Piso Regional, seguem o Piso Federal, que no momento (Dezembro/2018) é de R$954,00


Quero saber o piso regional do meu estado: https://www.sosempregadordomestico.com.br/utilidades/salario-minimo-do-empregado-domestico


Posso pagar menos à minha funcionária?


Pode, mas ficará em risco. O piso regional serve para dar uma base salarial, ao empregador, regularizando e padronizando o pagamento da categoria. Não fique em risco pagando menos à sua profissional. Na dúvida, pague o valor correto em tabela.


E, caso eu esteja pagando menos, o que devo fazer para resolver a situação?


Nestes casos, aconselhamos buscar a ajuda especializada, para regularizar os meses anteriores e começar a pagar o valor correto a partir de agora. 

Quero falar com um especialista: https://www.sosempregadordomestico.com.br


SUA DOMÉSTICA ESTÁ DESCANSANDO FORA DE HORA? O QUE FAZER?

28/11/2018


O que fazer nesses casos , evitando uma situação desagradável com a sua querida funcionária?Temos algumas dicas para lhe ajudar a reverter esta situação, que a maioria dos empregadores domésticos passam, com bastante frequência.


Deixe as regras claras desde o começo


Descrimine desde o primeiro dia de trabalho, quais serão os horário para refeições e pausas. Isso deve ser a primeira atitude a ser tomada, ao ingressar uma nova doméstica na residência. Se você antecipar as informações necessária à sua empregada, a possibilidade de erros será muito menor. Direcione ela sobre os horários para almoço, pausa para descanso, lanches…e locais onde isso poderá acontecer. A casa é um ambiente que presa pela harmonia. Mantendo as regras claras, este equilíbrio permanecerá por mais e mais tempo.


Precisa da Folha Ponto?


Poucos empregadores tem o conhecimento protetivo do uso da Folha Ponto para o Empregado Doméstico. Faça uso da folha ponto rigorosamente. Assim a funcionária saberá que existe um controle dos horários e terá mais cuidado quanto a isto. Além disso, a Folha Ponto serve como prova importante frente uma ação trabalhista contra o empregador. Mais do que organizar os horários e fazer com que sua doméstica seja mais produtiva, lhe protege de futura situações desagradáveis. Vale a pena assinar todos os meses e manter catalogado…

Existe empresa especializada que cuida da folha ponto para o empregador, sabia? www.sosempregadordomestico.com.br




Conversar sempre é bom


Dê feedbacks para a sua doméstica. Às vezes uma boa conversa resolve tudo. Talvez modificar o horário seja uma ótima idéia.  Ou talvez ela esteja desmotivada por algum motivo específico. Busque ter uma boa relação com sua profissional resolvendo esses pequenos problemas do dia a dia.


Ainda não tem uma profissional doméstica e ficou inspirado em contratar? 

Contate nossas especialistas com as melhores profissionais de Porto Alegre e região.

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Somos uma Agência com foco exclusivo na busca de Empregadas Domésticas e Cuidadores altamente treinados e especializados. Nossa principal atuação é na cidade de Porto Alegre - RS.
Profissionais Domésticos que selecionamos: Empregada DomésticaCuidador de Idoso - Cuidador Especializado - Acompanhante de Idoso - Cozinheira Trivial - Cozinheira Sofisticada - Diarista
Além de uma metodologia inovadora, contamos com uma equipe de profissionais altamente qualificados e treinados para as rotinas de recrutamento e seleção, sempre em busca da excelência e segurança na prestação de serviços, visando a elevada satisfação dos nossos clientes.
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